OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano

Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade

Turma condena empresa federal por dispensar empregada em período pré-eleições municipais

Proibição legal de dispensa sem justa causa se estende a qualquer empregador público, estadual ou federal

Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.

Pessoas atingidas pelo coronavírus têm dificuldades de acesso ao benefício por incapacidade

Nos casos de recusa pelo INSS, o paciente deve procurar um advogado

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação

A decisão é da Terceira Turma.

Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar

Por decisão da maioria, o recurso por parte da massa falida da Enxuta Industrial Ltda. foi negado e a empresa deverá pagar o valor dos honorários advocatícios devidos.

TRT-MA diz que município emancipado não deve pagar por dívida trabalhista anterior ao desmembramento

constitui hipótese de sucessão trabalhista, pois o empregador originário não deixa de existir

Fecomércio MG realiza o 5° Seminário de Direito Tributário no dia 30 de abril

Com o tema “Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise”, o evento online e gratuito reunirá renomados profissionais da área jurídica e contábil do país.

Nomear um Dia

Homenagem para todas as mães!

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser penhorados, mesmo que o dinheiro esteja aplicado no próprio banco em fundo de investimento.

Atentado inconstitucional à Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado (OAB-RS 7.497). E-mail: [email protected]

OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia

Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.

Execução contra empregado que perdeu ação trabalhista pode atingir bens de sua companheira

Por Marcos Roberto Hasse.

Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais

ser explicada, além das questões orçamentárias, pelo fato das categorias estadual e federal terem